Talvez definir liberdade de expressão seja realmente um tema complexo, até porque como se definiria até onde a liberdade de alguém não interferiria na liberdade de outro. Contudo a liberdade de expressão com conhecemos atualmente se resume no direito do homem de aproveitar de sua vida e expressar livremente a sua opinião. Embora esse direito também se estenda a ideia de que além de poder se expressar, ele também ter que ser respeitado, mesmo que o ouvinte descorde do argumento.
De acordo com o artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos e segundo o Pacto Internacional dos Direitos civis e Político a liberdade de expressão está garantida. Em outras palavras seria o direito que garante a ideia de que qualquer ser humano seja capaz de se realizar e progressar devidamente.
Liberdade de expressão: uma maneira de difundir ideias
Apesar de a ciência ser hoje em dia a maneira mais fiável de comprovar as coisas que existem na vida, até ela é um fruto da liberdade de expressão. Neste sentido, se não fosse pelas mentes inquietas que constantemente pensam fora dos moldes preestabelecidos, não poderíamos ter progredido da maneira que fizemos até hoje. Desse modo a liberdade de expressão também poderia ser considerada como um dos métodos de descobrir a verdade.
Sem sombra de dúvidas esse é um direito fundamental do homem já que a partir dele é possível com que as pessoas tomem conhecimento do mundo de forma geral. Assim sendo a liberdade de expressão permite que as pessoas sejam capazes de intercambiar noções e ideias contrárias. Ou seja, a liberdade de expressão além de fomentar o conhecimento, é uma maneira de argumentar ideias e expô-las ao mesmo tempo.
Qual a origem do termo liberdade de expressão?
Embora a ideia de liberdade de expressão exista desde inicio da nossa sociedade, a terminologia foi definida como tal conhecemos em 1948. Dessa forma, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a responsável por formular a sua legislatura. Decerto, os ideais iluministas serviram para dar mais força ainda ao conceito de liberdade de expressão.
Em outras palavras filósofos como Voltaire, Rousseau e Motesquieu afirmavam que um mundo de homens livres resultaria em um importante avanço em todos os setores. Inclusive na arte e especialmente na ciência. Assim sendo, tanto na Revolução Francesa como na guerra de independência dos EUA, a liberdade de expressão serviu como principal argumento. Dessa forma esses ideais também foram difundidos na maioria dos países ocidentais daquela época.
Até onde chega o limite da liberdade de expressão?
No âmbito geral, a liberdade de expressão se verá limitada quando uma determinada situação entre em conflito com outros direitos ou valores de outras pessoas. Ou seja, não seria considerada liberdade de expressão todo ato que esteja relacionado com violência ou ação que cause dano. Assim sendo se os limites de direito se rompem a pessoa sofrerá as consequências cabíveis de acordo com a legislação de cada país.
Com intuito de fomentar a paz mundial e direito a vida a todo os homens de todas as nações, principalmente depois da primeira guerra mundial o tratado de Genebra deu início a um dos órgãos institucionais mais importantes do mundo: a ONU. Em suma, com o fim da segunda guerra mundial foi decidido tratar os direitos do homem em uma Assembleia Geral das Nações Unidas. Logo, foi idealizada e assinada um conjunto de normas e princípios, conhecidos como carta dos Direitos Humanos.
Liberdade de expressão e a internet
O fenômeno da internet e das redes sociais ainda é muito recente e por isso ainda estamos experimentando seus efeitos na sociedade. Com o intuito de regulamentar a liberdade de expressão de cada usuário e garantir que todos os direitos sejam respeitados. Foi declarado em 2011 nos estados americanos que o direito a liberdade de expressão se estenderia a internet, da mesma maneira que fosse aplicada em qualquer outro contexto.
Em contrapartida essas medidas não poderiam ser aplicadas levando em consideração outros meios de comunicação. Em suma, no caso da internet se faz necessária uma análise mais apurada para poder desenhar e estabelecer parâmetros e condições específicas e detalhadas. Assim sendo, medidas que garantam a liberdade de expressão de todos os usuários.